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Defesa do Consumidor

Exibindo todos os resultados: Defesa do Consumidor

Bahia

OAB-BA e Procon-BA fortalecem parceria para defesa do consumidor

Encontro entre as instituições debateu medidas para ampliar o acesso à justiça e proteger direitos consumeristas na Bahia.

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Geral

Vídeo de cliente viraliza ao encontrar barata em picolé e fábrica é interditada

Vigilância encontra irregularidades graves em fábrica após vídeo viralizar nas redes sociais.

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Salvador

Camarotes de luxo são autuados por falta de acessibilidade no Carnaval de Salvador

Falta de acessibilidade nos camarotes Glamour e Brahma leva à autuação do Procon-BA durante fiscalizações no Carnaval de Salvador.

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Política

Ministério da Agricultura proíbe venda de azeites por fraude na composição

Fraude no azeite: Mapa proíbe venda das marcas Doma e Azapa após detectar adulteração.

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Economia

Sob pena de multa, justiça determina que iFood não pode exigir valor mínimo de pedido

Plataforma afirma que recorrerá contra a decisão.

Publicado em

Política

Projeto de lei proíbe restrição de meios de pagamento em estacionamentos privados

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Bahia

Procon-BA e Decon realizam operação Black Friday 2024 em diversos estabelecimentos comerciais

A ação segue até dia 29.

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Geral

Após pagar Tinder por 4 anos, homem aciona Procon por não marcar encontros

Falta de encontros com impulsionamento pago motivou reclamação de usuário contra o Tinder no Rio Grande do Sul.

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